Processo 82993/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 20/02/2013 16:07
Autuado em 20/02/2013 16:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 804/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   804/ 2013 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013 Acórdão   804/ 2013 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Representante legal CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2013 620 Acórdão nº 804/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2384/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2013 15:59 DP  
10/04/2013 11:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 797/2013 -
10/04/2013 11:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 700/2013 -
03/04/2013 09:30 GCFAMG  
03/04/2013 09:05 S1C Certidão de Sessão nº 719/2013 -
25/03/2013 11:32 GCFAMG  
13/03/2013 11:00 SMPjTC Parecer nº 3653/2013 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento.
12/03/2013 14:17 DP  
07/03/2013 19:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 384/2013 -
21/02/2013 16:27 DCM Informação nº 185/2013 - Certidão Liberatória. Certidão expedida com base no art. 296 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Pelo encerramento, por perda de objeto.
20/02/2013 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2384/2013 -

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